quinta-feira, 5 de maio de 2011

LIDER DA QUADRILHA QUE FRAUDAVA É EMPRESÁRIO DO RAMO AUTO-MOTIVO

Líder da quadrilha que fraudava leilões é empresário do ramo automotivo

Coletiva aconteceu na sede da Polícia Federal em Sergipe (Fotos: Portal Infonet)
Coletiva aconteceu na sede da Polícia Federal em Sergipe (Fotos: Portal Infonet)
O superintendente do Polícia Federal (PF) em Sergipe, José Grinaldo de Andrade, e o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Paulo Guedes, detalharam durante coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, 4, a Operação Arremate, que cumpriu 11 mandados de prisão preventiva, cinco mandados de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz Edmilson Pimenta da 3ª Vara da Justiça Federal em Sergipe. A quadrilha que fraudava leilões tinha como líder e articulador o empresário do ramo automotivo José Paixão de Jesus Filho. Dois dos envolvidos podem ser soltos nas próximas horas.
De acordo com o superintendente da PF, José Grinaldo de Andrade, as investigações foram iniciadas há 18 meses. “A Polícia Federal tem uma preocupação com a qualidade. Nós não estamos prendendo por prender. As prisões passaram pelo crivo do Ministério Público e são decretadas pela Justiça. A Justiça Federal fez a denúncia e solicitou à Polícia Federal que fizesse as investigações. Dois dos presos deverão ser postos em liberdade nas próximas horas, porque após os depoimentos, se concluiu que não precisam ficar presos”, ressalta José Grinaldo, acrescentando que foram feitas filmagens, interpelações telefônicas e que foram feitas buscas e apreensões nas residências.
O procurador Paulo Guedes explicou que o esquema se dava de várias formas. “Tudo o que foi feito até agora foi com a ajuda da Polícia Federal, que agiu de forma efetiva e com muita tranquilidade durante um ano e meio de investigações complexas que precisam ser esclarecidas com tranquilidade. Os integrantes da quadrilha usavam vários mecanismos, muitos bastante complicados”, afirma.
Segundo ele, a quadrilha participou de oito leilões da Justiça. “Eram atitudes fraudulentas. Muitas intimidavam os participantes dos leilões para que desistissem, em alguns casos, faziam subornos. As filmagens mostram os integrantes da quadrilha saindo para negociar, eram vários mecanismos. Por exemplo: um bem que estava avaliado em R$ 5, 5 milhões, eles ofereciam R$ 1 milhão para alguém que percebesse que daria um lance maior, para que desistisse e arrematavam por menos. A quadrilha atuava sempre com o mesmo objetivo: arrecadar o bem pelo menor valor pedido. Era prejudicial para a Justiça essa atuação”, destaca o procurador Paulo Guedes.
José Grivaldo, superintendente da PF/SE
José Grivaldo, superintendente da PF/SE
Fraude
O esquema chegou a envolver cerca de R$ 35 milhões somente nos leilões da Justiça Federal e do Tribunal Regional do Trabalho. Nos demais órgãos como Justiça do Estado de Sergipe, da Secretaria de Estado da Administração, da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe, dos municípios de Pirambu, Estância e Lagarto, entre outras instituições, a fraude também foi de valores consideráveis. Pelo menos R$ 8 milhões foram fraudados pelo grupo.
“Eram lesados tanto os credores, quanto os devedores da empresa. O prejuízo é grande para as partes dos processos judicias que muitas vezes não arrecadaram quanto valiam esses bens. E para o erário público, pois as execuções são pela Fazenda Pública, que pode ter sido lesada”, explica o procurador.
Cancelamento
Na coletiva, tanto o superintendente da Polícia Federal quanto o procurador do Ministério Público Federal disseram que os leilões em que houve a confirmação da fraude podem ser cancelados. Indagados pela reportagem do Portal Infonet, como haverá o ressarcimento, Paulo Guedes disse que cabe à Justiça definir.
Envolvidos
Das 16 pessoas acusadas de envolvimento na quadrilha, seis são empresários: Paulo Afonso Costa Viana, Cláudio Luiz da Silva, que é corretor, Geraldo Soares Dias, proprietário de imobiliária, Ângelo Ernesto Ehl Barbosa, que seria esposo de uma procuradora Geral do Estado, Álvaro José Nunes de Castro [este será solto ainda hoje] e Thiago Prado de Castro Lima, que não foi revelado o seu ramo de atuação.
E ainda os leiloeiros Edrovaldo de Carvalho Santos, o advogado Carlos Augusto Santos Fiel e o bancário Ezequiel Oliveira Santos [que também será solto nas próximas horas]. Os demais são pessoas que vivem da compra e venda e da participação em leilões. Indagado pela imprensa qual a participação do empresário Geraldo Soares, Paulo Guedes explicou que foram gravadas ligações telefônicas entre ele e os integrantes da quadrilha.
Pena
Os envolvidos serão enquadrados nos artigos 288, 299, 333 e 358 do Código Penal, na Lei 8. 669/93, artigos 93 e 95 e Lei de Sonegação Fiscal, artigo segundo e artigo primeiro da Lei 8. 137. “São crimes de fraude, formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, constrangimento, de sonegação fiscal e até de lavagem de dinheiro”, diz o procurador.
Os advogados Carlos Augusto Santos Fiel e Geraldo Soares, estão presos em uma delegacia por terem curso superior. Os demais foram levados para o Presídio de Segurança Máxima do bairro Santa Maria, após passarem por exames de Corpo de Delito no Instituto Médico Legal (IML).
Por Aldaci de Souza / Portal Infonet